STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais